OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Ch&… mais…
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Chícharo Apontamentos sobre o processo especial de recuperação Ana Paula Boularot O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução Cláudia Pina A negligência médica à luz do Direito Penal Álvaro Rodrigues As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor] Rui do Carmo O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Notas sobre a garantia pelo Estado dos alimentos devidos a crianças - proposta de alteração do actual regime Rui Pedro Lima Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas João Gomes de Almeida O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa A (in)competência territorial no Código de Processo do Trabalho José Joaquim Martins O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal As alterações do Código de Processo dos Tribunais Administrativos: reflexo no exercício de funções do Ministério Público Conceição Ligeiro A Prova no Processo Tributário Cristina Flora Os outros Cantos do Limoeiro A motivação ética da decisão judiciária - o (re) encontro entre o direito e a justiça Hermengarda do Valle-Frias Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil Catarina Fernandes Digital Content>E-books>Reference>Legal Reference>Legal Reference, Almedina Digital >16<
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OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Chícharo Apontamentos sobre o processo especial de recuperação Ana Paula Boularot O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução Cláudia Pina A negligência médica à luz do Direito Penal Álvaro Rodrigues As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor] Rui do Carmo O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Notas sobre a garantia pelo Estado dos alimentos devidos a crianças - proposta de alteração do actual regime Rui Pedro Lima Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas João Gomes de Almeida O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa A (in)competência territorial no Código de Processo do Trabalho José Joaquim Martins O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal As alterações do Código de Processo dos Tribunais Administrativos: reflexo no exercício de funções do Ministério Público Conceição Ligeiro A Prova no Processo Tributário Cristina Flora Os outros Cantos do Limoeiro A motivação ética da decisão judiciária - o (re) encontro entre o direito e a justiça Hermengarda do Valle-Frias Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil Catarina Fernandes Digital Content>E-books>Reference>Legal Reference>Legal Reference, Almedina Digital >16<
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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente
Dados detalhados do livro - Revista do CEJ n.º 2 de 2016 Centro de Estudos Judiciários Author
EAN (ISBN-13): 9782016208298 ISBN (ISBN-10): 2016208295 Livro de bolso Ano de publicação: 2001 Editor/Editora: Almedina Digital >16
Livro na base de dados desde 2007-11-22T07:15:34-02:00 (Sao Paulo) Página de detalhes modificada pela última vez em 2020-04-03T19:41:12-03:00 (Sao Paulo) Número ISBN/EAN: 2016208295
Número ISBN - Ortografia alternativa: 2-01-620829-5, 978-2-01-620829-8 Ortografia alternativa e termos de pesquisa relacionados: Autor do livro: gerig, frischknecht, gerrig Título do livro: revista
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