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SISTEMA RECURSAL NA REPUBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA SOVIETICA DA RUSSIA - Fernando Joaquim Ferreira Maia
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Fernando Joaquim Ferreira Maia:

SISTEMA RECURSAL NA REPUBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA SOVIETICA DA RUSSIA - Livro de bolso

ISBN: 8536203056

Paperback, [EAN: 9788536203058], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, val… mais…

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Sistema Recursal na República Socialista Federativa Soviética da Rússia (Em Portuguese do Brasil) - Fernando Joaquim Ferreira Maia
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Sistema Recursal na República Socialista Federativa Soviética da Rússia (Em Portuguese do Brasil) - Livro de bolso

ISBN: 8536203056

Taschenbuch, [EAN: 9788536203058], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], Juruá, A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, v… mais…

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Pormenores referentes ao livro
Sistema Recursal na República Socialista Federativa Soviética da Rússia (Em Portuguese do Brasil)

A Escola Socialista do Direito, particularmente a Soviética, foi uma escola jurídica original, com princípios, valores e institutos próprios. Seu estudo, aqui, procura preencher um vácuo do ensino jurídico no Brasil, sobretudo o processual, excessivamente manualesco, que despreza o estudo das doutrinas jurídicas, bem como das escolas jurídicas. Nesta obra, o leitor vai encontrar a descrição do procedimento dos recursos cíveis na Rússia Soviética, através de uma visão dialética, contextualizada e ancorada em fontes respeitadas. Por isto, tanto no sistema de cassação, como no sistema de revisão de decisões da primeira instância que impediam o normal andamento do processo, bem como no sistema de alta inspeção, destinado à revisão de decisões transitadas em julgado, e no sistema de revisão de decisões transitadas em julgado em virtude de descobrimento de novos fatos, distinguiram-se quanto às características, definição, procedimento e posição destes sistemas em face de uns em relação aos outros, porém, tendo como fundo a relação do sistema recursal russo-soviético com os princípios jurídicos socialistas, o Estado Soviético e os condicionantes históricos em que a Rússia Soviética estava inserida, bem como com a organização judiciária russo-soviética e o marxismo, resgatando alguns aspectos da Escola Socialista do Direito. Por fim, o maior mérito deste livro reside no fato de que ele não é somente uma obra sobre processo civil, mas, sobretudo, sobre História do Direito. Desta forma, o estudioso do direito vai encontrar valiosos aspectos do direito russo-socialista, sobretudo sobre a filosofia, ordenamento constitucional, principiologia e teoria geral do direito, tendo por fundo o processo de construção do modo-de-produção socialista na Rússia Soviética.

Dados detalhados do livro - Sistema Recursal na República Socialista Federativa Soviética da Rússia (Em Portuguese do Brasil)


ISBN (ISBN-10): 8536203056
Livro de bolso
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2017-09-07T04:27:28-03:00 (Sao Paulo)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2017-09-07T04:27:28-03:00 (Sao Paulo)
Número ISBN/EAN: 8536203056

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-362-0305-6


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