ISBN: 853620575X

Copertina flessibile, [EAN: 9788536205755], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua r… mais…

Copertina flessibile, [EAN: 9788536205755], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propriedade sempre foi sinônimo de justo título, não havendo correlação com a finalidade a que se predispunha. Nesse sentido, a função social da propriedade caracteriza-se como um instituto desconexo à estrutura latifundiária brasileira. Através de uma análise constitucional, percebe-se que não só a propriedade, mas também a sua função social, assim como a desapropriação por interesse social para fins da reforma agrária, constituem direitos fundamentais. Nesta ótica, a reforma agrária caracteriza-se, em via reversa, por se constituir em um direito humano fundamental. Logo, os movimentos sociais propulsores da reforma agrária são movimentos legítimos que objetivam tão-somente a efetividade do direito humano fundamental ínsito na Carta Magna de 1988, caracterizando-se como arbitrária qualquer ação que viole este direito., 411664031, Categorie, 13077484031, Adolescenti e ragazzi, 508758031, Arte, cinema e fotografia, 508714031, Biografie, diari e memorie, 508791031, Calendari e agende, 508785031, Diritto, 508864031, Dizionari e opere di consultazione, 508786031, Economia, affari e finanza, 13466594031, Erotica, 508792031, Famiglia, salute e benessere, 1345828031, Fantascienza e Fantasy, 508784031, Fumetti e manga, 508771031, Gialli e Thriller, 1346712031, Guide di revisione e aiuto allo studio, 508820031, Humour, 508733031, Informatica, Web e Digital Media, 508770031, Letteratura e narrativa, 508715031, Libri per bambini, 508888031, Libri scolastici, 15216198031, Libri universitari, 508857031, Lingua, linguistica e scrittura, 508811031, Politica, 508745031, Religione, 508775031, Romanzi rosa, 508867031, Scienze, tecnologia e medicina, 508794031, Self-help, 508879031, Società e scienze sociali, 508835031, Sport, 508796031, Storia, 508821031, Tempo libero, 508753031, Viaggi, 411663031, Libri<

2003, ISBN: 853620575X

Capa comum, [EAN: 9788536205755], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2003-01-01, Juruá, A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua … mais…

Capa comum, [EAN: 9788536205755], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2003-01-01, Juruá, A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evolução da ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Em todo o devir histórico denota-se que a propriedade sempre foi sinônimo de justo título, não havendo correlação com a finalidade a que se predispunha. Nesse sentido, a função social da propriedade caracteriza-se como um instituto desconexo à estrutura latifundiária brasileira. Através de uma análise constitucional, percebe-se que não só a propriedade, mas também a sua função social, assim como a desapropriação por interesse social para fins da reforma agrária, constituem direitos fundamentais. Nesta ótica, a reforma agrária caracteriza-se, em via reversa, por se constituir em um direito humano fundamental. Logo, os movimentos sociais propulsores da reforma agrária são movimentos legítimos que objetivam tão-somente a efetividade do direito humano fundamental ínsito na Carta Magna de 1988, caracterizando-se como arbitrária qualquer ação que viole este direito., 7874340011, Direito, 7874450011, Advocacia, 7874357011, Dicionários e Terminologia, 7874346011, Direito Administrativo, 7874342011, Direito Constitucional, 7874394011, Direito Empresarial, 7874392011, Direito Internacional, 7874417011, Direito Penal, 7874457011, Direito Tributário, 7874370011, Direito da Família e Saúde, 7874341011, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, 7874358011, Educação Legal, 7874359011, Especialidades, 7874388011, Guias Práticos, 7874422011, Perspectivas Sobre a Lei, 7874432011, Procedimentos e Contencioso, 7874460011, Ética e Responsabilidade Profissional, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<

ISBN: 853620575X

[EAN: 9788536205755], Livro novo, [SC: 22.93], [PU: Juruá, Curitiba], REFORMA AGRARIA POLITICA E GOVERNO DERECHOS HUMANOS TENENCIA DE TIERRAS MOVIMIENTOS SOCIALES BRASIL, A presente obra … mais…

[EAN: 9788536205755], Livro novo, [SC: 22.93], [PU: Juruá, Curitiba], REFORMA AGRARIA POLITICA E GOVERNO DERECHOS HUMANOS TENENCIA DE TIERRAS MOVIMIENTOS SOCIALES BRASIL, A presente obra consiste em uma reflexão acerca da evoluçãoda ocupação territorial brasileira e sua repercussão na estrutura territorial contemporânea. Inclui índice alfabético. 166 Páginas. 220 gr.<