ISBN: 8536250070

Copertina flessibile, [EAN: 9788536250076], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do… mais…

Copertina flessibile, [EAN: 9788536250076], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, A presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do Constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no Brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamental, buscando compreender como o texto constitucional pátrio responde às vicissitudes e necessidades sociais dos cidadãos de forma a fortalecer o exercício da democracia. A Teoria dos Sistemas, de Niklas Luhmann, e a Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, fornecerão os fundamentos teórico-conceituais da pesquisa, iluminando o campo do Direito Sanitário. A pertinência desses referenciais ancora-se na ideia de que a saúde é um processo dinâmico que se insere dentro de um sistema social, relacionando-se com os demais segmentos da sociedade e interagindo dialeticamente com os mesmos, de maneira a criar organizações direcionadas para concretização das decisões do sistema-saúde. Assinala-se que o modelo de federalismo assimétrico instalado no Brasil, de tendência centralizadora, impede a implementação e efetividade do Sistema Único de Saúde, produzindo um sistema fragmentado em que se descentralizam competências tributárias, mas não se amplia a técnica da repartição das receitas federais em benefício dos Estados e Municípios., 411664031, Categorie, 13077484031, Adolescenti e ragazzi, 508758031, Arte, cinema e fotografia, 508714031, Biografie, diari e memorie, 508791031, Calendari e agende, 508785031, Diritto, 508864031, Dizionari e opere di consultazione, 508786031, Economia, affari e finanza, 13466594031, Erotica, 508792031, Famiglia, salute e benessere, 1345828031, Fantascienza e Fantasy, 508784031, Fumetti e manga, 508771031, Gialli e Thriller, 1346712031, Guide di revisione e aiuto allo studio, 508820031, Humour, 508733031, Informatica, Web e Digital Media, 508770031, Letteratura e narrativa, 508715031, Libri per bambini, 508888031, Libri scolastici, 508857031, Lingua, linguistica e scrittura, 508811031, Politica, 508745031, Religione, 508775031, Romanzi rosa, 508867031, Scienze, tecnologia e medicina, 508794031, Self-help, 508879031, Società e scienze sociali, 508835031, Sport, 508796031, Storia, 508821031, Tempo libero, 508753031, Viaggi, 411663031, Libri<

ISBN: 9788536250076

a presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vige… mais…

a presente obra objetiva analisar, sob o enfoque social, político e jurídico, e dentro da concepção do constitucionalismo contemporâneo, o sistema constitucional assimétrico de saúde vigente no brasil e propor novos paradigmas para a implementação efetiva do modelo institucional do sistema único de saúde (sus). também visa identificar o tratamento constitucional dado à saúde como direito fundamental, buscando compreender como o texto constitucional pátrio responde às vicissitudes e necessidades sociais dos cidadãos de forma a fortalecer o exercício da democracia. a teoria dos sistemas, de niklas luhmann, e a teoria da ação comunicativa, de jürgen habermas, fornecerão os fundamentos teórico-conceituais da pesquisa, iluminando o campo do direito sanitário. a pertinência desses referenciais ancora-se na ideia de que a saúde é um processo dinâmico que se insere dentro de um sistema social, relacionando-se com os demais segmentos da sociedade e interagindo dialeticamente com os mesmos, de maneira a criar organizações direcionadas para concretização das decisões do sistema-saúde. assinala-se que o modelo de federalismo assimétrico instalado no brasil, de tendência centralizadora, impede a implementação e efetividade do sistema único de saúde, produzindo um sistema fragmentado em que se descentralizam competências tributárias, mas não se amplia a técnica da repartição das receitas federais em benefício dos estados e municípios. Livre - Manuel, Juruá<