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Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal - Osmar Fernando de Medeiros
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Osmar Fernando de Medeiros:

Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal - nuovo livro

ISBN: 8573945958

Tapa blanda, [EAN: 9788573945959], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, nã… mais…

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Osmar Fernando de Medeiros:

Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal - nuovo livro

2000, ISBN: 8573945958

Capa comum, [EAN: 9788573945959], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2000-12-31, Juruá, O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jur… mais…

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Pormenores referentes ao livro
Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal

O operador do Direito atuante, consciente e preocupado com a dinâmica social e suas conseqüências jurídicas, não pode, nos dias de hoje, encarar o Direito senão pelas lentes da Constituição, mormente, à luz dos princípios e regras que norteiam os direitos fundamentais. Assim, em se tratando da relação jurisdicional apontada na presente obra, o devido processo legal é princípio-garantia elementar nesse contexto, e demanda uma abordagem menos formalista e mais humanitária, na medida em que seu objetivo final é o resguardo da pessoa humana submetida a julgamento. Este livro, analisando tais aspectos, apresenta-se em três momentos (capítulos) particulares, porque permitem uma leitura independente, mas que, unidos, mostram-se indispensáveis na compreensão da humanização no processo. Primeiro, uma análise da relação processo, Constituição e princípios; depois, uma abordagem do due process of law e sua aplicabilidade; finalmente, uma análise de comportamentos já tradicionais de advogados, pro motores, juízes e até mesmo acusados, que, calcados em conceitos arcaicos, disseminados na sociedade, inviabilizam a busca de um optimum de justiça no caso concreto: o fim máximo do processo. Muitos autores já trataram do devido processo legal, mas poucos analisaram as condutas e os mitos que o inviabilizaram. Esta é a ocasião de conferir a assertiva.

Dados detalhados do livro - Devido Processo Legal e Indevido Processo Penal


ISBN (ISBN-10): 8573945958 (ISBN-13: 9788573945959)
Ano de publicação: 2000
Editor/Editora: Juruá

Livro na base de dados desde 2019-03-06T20:06:17-03:00 (Sao Paulo)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2019-03-06T20:06:17-03:00 (Sao Paulo)
Número ISBN/EAN: 8573945958

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-7394-595-8


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