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ISBN: 8574563072
Copertina flessibile, [EAN: 9788574563077], Leud, Leud, Libro, [PU: Leud], Leud, Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter s… mais…
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ISBN: 8574563072
Copertina flessibile, [EAN: 9788574563077], Leud, Leud, Libro, [PU: Leud], Leud, Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter s… mais…
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Os embargos infringentes, como recurso, é considerado um instituto tipicamente brasileiro, apesar de ter sua origem no ordenamento jurídico português, visto que apenas se manteve em nosso ordenamento jurídico, tendo sido abolido do sistema lusitano. Ante a ausência de parâmetros no direito comparado, esse recurso, que se direciona a decisões judiciais não unânimes, sofreu ao longo das décadas inúmeras reformas que restringiram o seu âmbito de cabimento sob o argumento da celeridade processual.
Dados detalhados do CD - Os Embargos Infringentes no Código de Processo Civil (Em Portuguese do Brasil)
ISBN (ISBN-10): 8574563072 (ISBN-13: 9788574563077)
Editor/Editora: Leud
CD na base de dados desde 2017-08-17T09:01:48-03:00 (Sao Paulo)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2017-08-17T09:01:48-03:00 (Sao Paulo)
Número EAN: 8574563072
Número EAN - Ortografia alternativa:
85-7456-307-2
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