Usucapião Familiar: Avanço ou retrocesso legislativo? - Livro de bolso

2020, ISBN: 9786139668489

[ED: Taschenbuch], [PU: Novas Edições Acadêmicas], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do inst… mais…

[ED: Taschenbuch], [PU: Novas Edições Acadêmicas], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do instituto existentes no nosso ordenamento jurídico e seus requisitos peculiares. Nesse contexto, trata, principalmente, da inovação legislativa do artigo 1240-A do Código Civil, a qual foi incorporada na legislação pátria por meio de medida provisória n. 514/2010, de constitucionalidade duvidosa, convertida na Lei n. 12424/2011, dando origem à usucapião familiar. O estudo se propõe contextualizar a nova modalidade de usucapião, inserido em um momento de grave crise habitacional no país e advinda da necessidade do direito à moradia. Assim sendo, ao longo desse trabalho, observam-se alguns reflexos da introdução dessa nova modalidade de usucapião na ordem jurídica vigente, levando-se em consideração determinados valores, tais como justiça social, bem como o questionamento acerca da culpa inerente ao abandono do lar. Finalmente, discorre-se, acerca de algumas das muitas questões materiais ainda não consolidadas na doutrina e na jurisprudência no que tange as modificações trazidas pela inovação legislativa., DE, [SC: 2.00], Neuware, gewerbliches Angebot, 220x150x5 mm, 80, [GW: 135g], PayPal, Offene Rechnung, Banküberweisung, Sofortüberweisung, Transporte marítimo internacional<

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2011, ISBN: 9786139668489

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2011

ISBN: 6139668484

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 19.87], [PU: Novas Edicioes Academicas], RETROCESSO LEGISLATIVO, FUNÇÃO SOCIAL, USUCAPIÃO FAMILIAR, ABANDONO DO LAR, MORADIA, Neuware - Este trabalh… mais…

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 19.87], [PU: Novas Edicioes Academicas], RETROCESSO LEGISLATIVO, FUNÇÃO SOCIAL, USUCAPIÃO FAMILIAR, ABANDONO DO LAR, MORADIA, Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do instituto existentes no nosso ordenamento jurídico e seus requisitos peculiares. Nesse contexto, trata, principalmente, da inovação legislativa do artigo 1240-A do Código Civil, a qual foi incorporada na legislação pátria por meio de medida provisória n. 514/2010, de constitucionalidade duvidosa, convertida na Lei n. 12424/2011, dando origem à usucapião familiar. O estudo se propõe contextualizar a nova modalidade de usucapião, inserido em um momento de grave crise habitacional no país e advinda da necessidade do direito à moradia. Assim sendo, ao longo desse trabalho, observam-se alguns reflexos da introdução dessa nova modalidade de usucapião na ordem jurídica vigente, levando-se em consideração determinados valores, tais como justiça social, bem como o questionamento acerca da culpa inerente ao abandono do lar. Finalmente, discorre-se, acerca de algumas das muitas questões materiais ainda não consolidadas na doutrina e na jurisprudência no que tange as modificações trazidas pela inovação legislativa. 80 pp. Portugiesisch<

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2018, ISBN: 6139668484

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 21.57], [PU: Novas Edições Acadêmicas Sep 2018], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como… mais…

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 21.57], [PU: Novas Edições Acadêmicas Sep 2018], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do instituto existentes no nosso ordenamento jurídico e seus requisitos peculiares. Nesse contexto, trata, principalmente, da inovação legislativa do artigo 1240-A do Código Civil, a qual foi incorporada na legislação pátria por meio de medida provisória n. 514/2010, de constitucionalidade duvidosa, convertida na Lei n. 12424/2011, dando origem à usucapião familiar. O estudo se propõe contextualizar a nova modalidade de usucapião, inserido em um momento de grave crise habitacional no país e advinda da necessidade do direito à moradia. Assim sendo, ao longo desse trabalho, observam-se alguns reflexos da introdução dessa nova modalidade de usucapião na ordem jurídica vigente, levando-se em consideração determinados valores, tais como justiça social, bem como o questionamento acerca da culpa inerente ao abandono do lar. Finalmente, discorre-se, acerca de algumas das muitas questões materiais ainda não consolidadas na doutrina e na jurisprudência no que tange as modificações trazidas pela inovação legislativa. 80 pp. Portugiesisch<

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2018, ISBN: 6139668484

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 19.93], [PU: Novas Edições Acadêmicas Sep 2018], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como… mais…

[EAN: 9786139668489], Livro novo, [SC: 19.93], [PU: Novas Edições Acadêmicas Sep 2018], Neuware - Este trabalho aborda o conceito de usucapião, situando-o no transcurso do tempo, bem como examina as diversas espécies do instituto existentes no nosso ordenamento jurídico e seus requisitos peculiares. Nesse contexto, trata, principalmente, da inovação legislativa do artigo 1240-A do Código Civil, a qual foi incorporada na legislação pátria por meio de medida provisória n. 514/2010, de constitucionalidade duvidosa, convertida na Lei n. 12424/2011, dando origem à usucapião familiar. O estudo se propõe contextualizar a nova modalidade de usucapião, inserido em um momento de grave crise habitacional no país e advinda da necessidade do direito à moradia. Assim sendo, ao longo desse trabalho, observam-se alguns reflexos da introdução dessa nova modalidade de usucapião na ordem jurídica vigente, levando-se em consideração determinados valores, tais como justiça social, bem como o questionamento acerca da culpa inerente ao abandono do lar. Finalmente, discorre-se, acerca de algumas das muitas questões materiais ainda não consolidadas na doutrina e na jurisprudência no que tange as modificações trazidas pela inovação legislativa. 80 pp. Portugiesisch<

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