2018, ISBN: 9786139690077

Kartoniert, 52 Seiten, 220mm x 150mm x 4mm, Sprache(n): por O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procuran… mais…

Kartoniert, 52 Seiten, 220mm x 150mm x 4mm, Sprache(n): por O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada.Bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (2012) e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (2018). Possui pesquisas na área do Direito Constitucional, Direitos Humanos, Filosofia do Direito e Filosofia Política. Versandkostenfreie Lieferung<

2018, ISBN: 6139690072

[EAN: 9786139690077], Neubuch, [SC: 0.0], [PU: Novas Edições Acadêmicas Okt 2018], Neuware - O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da do… mais…

[EAN: 9786139690077], Neubuch, [SC: 0.0], [PU: Novas Edições Acadêmicas Okt 2018], Neuware - O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada. 52 pp. Portugiesisch<

2018, ISBN: 6139690072

[EAN: 9786139690077], Neubuch, [PU: Novas Edições Acadêmicas Okt 2018], Neuware - O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e ju… mais…

[EAN: 9786139690077], Neubuch, [PU: Novas Edições Acadêmicas Okt 2018], Neuware - O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise do instituto do amicus curiae, à luz da doutrina e jurisprudência, procurando estudar sua origem, definições, possibilidades processuais e efeitos de sua intervenção, bem como analisar a importância social e jurídica de sua intervenção na jurisdição constitucional na atualidade. Apresenta-se um breve histórico dos amici curiae e do controle de constitucionalidade pátrio, examina-se a legislação pertinente e a jurisprudência, discute-se sua finalidade e aceitação do instituto em testilha. Aponta-se a linha de pensamento acolhida pela melhor doutrina para o enfrentamento da questão suscitada. 52 pp. Portugiesisch<

2018, ISBN: 6139690072

Kartoniert / Broschiert Melderecht, Vergaberecht, Baurecht, Recht für Ingenieure, Energie- und Rohstoffrecht, Verfassungs- und Verwaltungsrecht, Schul- und Hochschulrecht, Öffentliches G… mais…

Kartoniert / Broschiert Melderecht, Vergaberecht, Baurecht, Recht für Ingenieure, Energie- und Rohstoffrecht, Verfassungs- und Verwaltungsrecht, Schul- und Hochschulrecht, Öffentliches Gesundheits- und Sicherheitsrecht, Seuchenrecht, Pharmazie- und Apothekenrecht, Verbraucherschutzrecht, Glücksspiel- und Gaststättenrecht, mit Schutzumschlag neu, [PU:Novas Edições Acadêmicas]<

2018, ISBN: 6139690072

Kartoniert / Broschiert, mit Schutzumschlag 11, [PU:Novas Edições Acadêmicas]