2022, ISBN: 9786555155396

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada… mais…

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade. O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade. Inhoud: Taal: pt; Bindwijze: E-book; Oorspronkelijke releasedatum: 11 augustus 2022; Ebook Formaat: Adobe ePub; Betrokkenen: Hoofdauteur: Graziela Harff; Lees mogelijkheden: Lees dit ebook op: Desktop (Mac en Windows) , Kobo e-reader , Android (smartphone en tablet) , iOS (smartphone en tablet) , Windows (smartphone en tablet); Overige kenmerken: Editie: 1; Studieboek: Nee; EAN: Portugees | E-book | 9786555155396 | 11 augustus 2022 | Adobe ePub, Rechten, Staats- & Bestuursrecht, Constitutionele & Bestuurlijke wetgeving, Recht Algemeen, Vergelijkende wetgeving, Boeken, Mensenrechten & Burgerrechten<

2022, ISBN: 9786555155396

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ISBN: 9786555155396

Discurso de ódio no direito comparado - Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos Alemanha e Brasil: ab 12.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Foco eBook als … mais…

Discurso de ódio no direito comparado - Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos Alemanha e Brasil: ab 12.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Foco eBook als epub, Editora Foco<

2022, ISBN: 9786555155396

Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil, eBooks, eBook Download (EPUB), [PU: Editora Foco], [ED: 1], Editora Foco, 2022