ISBN: 9786559564392

O presente estudo, apesar de ter sido realizado especificamente na cidade de Salvador/BA, possui um caráter indutivo, pois a existência de imóveis abandonados é uma re… mais…

O presente estudo, apesar de ter sido realizado especificamente na cidade de Salvador/BA, possui um caráter indutivo, pois a existência de imóveis abandonados é uma realidade existente em diversas cidades brasileiras, tratando-se, portanto, de um problema contemporâneo, pois inúmeros são os problemas ocasionados por estes vazios urbanos, tais como: riscos à incolumidade física dos transeuntes, podendo, em alguns casos, ocasionar a morte de pessoas, face à iminência de desabamentos; proliferação de endemias, pelo fato de serem depositários de águas paradas; riscos à segurança pública, pelo fato de serem utilizados, em muitos casos, para a prática de crimes; reserva para fins de especulação imobiliária, dentre outros, sendo que a omissão do Poder Público em relação a este problema urbano viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade. Dessa maneira, a presente obra é inovadora no sentido de oferecer aos gestores públicos ferramentas jurídicas e institucionais que possibilitam a funcionalização desses imóveis para a efetivação de diversas políticas públicas em prol da coletividade. Digital Content>E-books>Social Sciences>Sociology>Sociology, Editora Dialética Digital >16<

2021, ISBN: 9786559564392

um estudo de caso em Salvador/BA, eBooks, eBook Download (EPUB), O presente estudo, apesar de ter sido realizado especificamente na cidade de Salvador/BA, possui um caráter indutivo, pois… mais…

um estudo de caso em Salvador/BA, eBooks, eBook Download (EPUB), O presente estudo, apesar de ter sido realizado especificamente na cidade de Salvador/BA, possui um caráter indutivo, pois a existência de imóveis abandonados é uma realidade existente em diversas cidades brasileiras, tratando-se, portanto, de um problema contemporâneo, pois inúmeros são os problemas ocasionados por estes vazios urbanos, tais como: riscos à incolumidade física dos transeuntes, podendo, em alguns casos, ocasionar a morte de pessoas, face à iminência de desabamentos; proliferação de endemias, pelo fato de serem depositários de águas paradas; riscos à segurança pública, pelo fato de serem utilizados, em muitos casos, para a prática de crimes; reserva para fins de especulação imobiliária, dentre outros, sendo que a omissão do Poder Público em relação a este problema urbano viola os Princípios da Função Social da Propriedade Privada e da Função Social da Cidade. Dessa maneira, a presente obra é inovadora no sentido de oferecer aos gestores públicos ferramentas jurídicas e institucionais que possibilitam a funcionalização desses imóveis para a efetivação de diversas políticas públicas em prol da coletividade. [PU: Editora Dialética], Seiten: 184, Editora Dialética, 2021<

ISBN: 9786559564392

A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados - um estudo de caso em Salvador/BA: ab 14.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Dialética eBook als… mais…

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ISBN: 9786559564392

A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados - um estudo de caso em Salvador/BA: ab 3.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Dialética, Editora D… mais…

A utilização da desapropriação para fins urbanísticos em imóveis abandonados - um estudo de caso em Salvador/BA: ab 3.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Dialética, Editora Dialética<