ISBN: 9786559564798

O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma pro… mais…

O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma progressão linear nas fases do processo de positivação da norma jurídica tributária, no sentido de se ver satisfeita a obrigação mediante a expropriação do patrimônio do contribuinte, maior será o grau de exigibilidade do crédito tributário no sentido de tal expropriação efetivar-se. Na presente obra foram elaborados diversos fluxogramas os quais reproduzem as fases existentes no processo de positivação da norma jurídica tributária, facilitando aos leitores a percepção de qual tutela jurisdicional será cabível nas diversas fases de seu percurso, o qual reproduz toda a marcha do Processo Judicial Tributário. A obra aborda todas as tutelas jurisdicionais de iniciativa da fazenda pública e dos contribuintes previstas na legislação tributária vigente, bem como outras previstas em legislações esparsas as quais são subsidiariamente aplicáveis ao processo judicial tributário. Ao final, é demonstrado que diversos institutos previstos no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/15) são aplicáveis subsidiariamente ao processo judicial tributário, como forma de complementação à legislação tributária nos casos em que esta for omissa. Digital Content>E-books>Reference>Legal Reference>Legal Reference, Editora Dialética Digital >16<

2021, ISBN: 9786559564798

Tutelas Jurisdicionais da Fazenda Pública e dos Contribuintes, eBooks, eBook Download (EPUB), O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivaç… mais…

Tutelas Jurisdicionais da Fazenda Pública e dos Contribuintes, eBooks, eBook Download (EPUB), O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma progressão linear nas fases do processo de positivação da norma jurídica tributária, no sentido de se ver satisfeita a obrigação mediante a expropriação do patrimônio do contribuinte, maior será o grau de exigibilidade do crédito tributário no sentido de tal expropriação efetivar-se. Na presente obra foram elaborados diversos fluxogramas os quais reproduzem as fases existentes no processo de positivação da norma jurídica tributária, facilitando aos leitores a percepção de qual tutela jurisdicional será cabível nas diversas fases de seu percurso, o qual reproduz toda a marcha do Processo Judicial Tributário. A obra aborda todas as tutelas jurisdicionais de iniciativa da fazenda pública e dos contribuintes previstas na legislação tributária vigente, bem como outras previstas em legislações esparsas as quais são subsidiariamente aplicáveis ao processo judicial tributário. Ao final, é demonstrado que diversos institutos previstos no Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/15) são aplicáveis subsidiariamente ao processo judicial tributário, como forma de complementação à legislação tributária nos casos em que esta for omissa. [PU: Editora Dialética], Seiten: 140, Editora Dialética, 2021<

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O Processo Judicial Tributrio Formado Por Diversas Fases Oriundas Do Processo De Positivao Da N Ebooks>Derecho>Derechos reales. Cosas. Bienes, Editora Dialética

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O Processo Judicial Tributário - Tutelas Jurisdicionais da Fazenda Pública e dos Contribuintes: ab 3.99 € eBooks > Belletristik > Erzählungen Editora Dialética, Editora Dialética