2013, ISBN: 8522474753

Capa comum, [EAN: 9788522474752], ATLAS, ATLAS, Book, [PU: ATLAS], 2013-01-01, ATLAS, Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a e… mais…

Capa comum, [EAN: 9788522474752], ATLAS, ATLAS, Book, [PU: ATLAS], 2013-01-01, ATLAS, Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. A análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da CLT pela Lei n° 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. O autor estuda a distinção do contrato de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. Ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa, que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. O autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros impostos e contribuições., 7874406011, Trabalho e Emprego, 7874394011, Direito Empresarial, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros, 8169839011, Ofertas, 8169561011, Specialty Stores, 6740748011, Livros<

ISBN: 9788522474752

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este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificação e princípios aplicáveis às cooperativas. são também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens. a análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da organização internacional do trabalho (oit) sobre o tema. o estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da clt pela lei n° 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. o autor estuda a distinção do contrato de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa, que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. o autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo imposto sobre serviços (iss) e de outros impostos e contribuições. Livre - Manuel, Atlas<

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