ISBN: 8536216816

Copertina flessibile, [EAN: 9788536216812], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado… mais…

Copertina flessibile, [EAN: 9788536216812], Juruá, Juruá, Libro, [PU: Juruá], Juruá, O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Desta forma, a presente obra objetiva conhecer e diferenciar termos como discriminação , preconceito, racismo, cor e religião, que foram utilizados no referido Diploma Legal sendo que, para tanto se faz necessária uma abordagem extrajurídica, especificamente sociológica, que viabilizará a compreensão quanto a eles. Na seqüência, analisa-se o conteúdo jurídico-penal em que se destacam o bem jurídico, os sujeitos ativo e passivo, os tipos penais e as respectivas sanções penais constantes na legislação atual. A análise desenvolvida, sob a perspectiva da dogmática penal, visa aclarar o entendimento dos crimes dessa espécie, indicar as eventuais incongruências dos tipos penais, bem como apontar os motivos da mínima efetividade da Lei., 411664031, Categorie, 13077484031, Adolescenti e ragazzi, 508758031, Arte, cinema e fotografia, 508714031, Biografie, diari e memorie, 508791031, Calendari e agende, 508785031, Diritto, 508864031, Dizionari e opere di consultazione, 508786031, Economia, affari e finanza, 13466594031, Erotica, 508792031, Famiglia, salute e benessere, 1345828031, Fantascienza e Fantasy, 508784031, Fumetti e manga, 508771031, Gialli e Thriller, 1346712031, Guide di revisione e aiuto allo studio, 508820031, Humour, 508733031, Informatica, Web e Digital Media, 508770031, Letteratura e narrativa, 508715031, Libri per bambini, 508888031, Libri scolastici, 508857031, Lingua, linguistica e scrittura, 508811031, Politica, 508745031, Religione, 508775031, Romanzi rosa, 508867031, Scienze, tecnologia e medicina, 508794031, Self-help, 508879031, Società e scienze sociali, 508835031, Sport, 508796031, Storia, 508821031, Tempo libero, 508753031, Viaggi, 411663031, Libri<

2007, ISBN: 8536216816

[SR: 336902], Capa comum, [EAN: 9788536216812], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2007-01-01, Juruá, O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorr… mais…

[SR: 336902], Capa comum, [EAN: 9788536216812], Juruá, Juruá, Book, [PU: Juruá], 2007-01-01, Juruá, O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Desta forma, a presente obra objetiva conhecer e diferenciar termos como discriminação , preconceito, racismo, cor e religião, que foram utilizados no referido Diploma Legal sendo que, para tanto se faz necessária uma abordagem extrajurídica, especificamente sociológica, que viabilizará a compreensão quanto a eles. Na seqüência, analisa-se o conteúdo jurídico-penal em que se destacam o bem jurídico, os sujeitos ativo e passivo, os tipos penais e as respectivas sanções penais constantes na legislação atual. A análise desenvolvida, sob a perspectiva da dogmática penal, visa aclarar o entendimento dos crimes dessa espécie, indicar as eventuais incongruências dos tipos penais, bem como apontar os motivos da mínima efetividade da Lei., 7874340011, Direito, 7874450011, Advocacia, 7874357011, Dicionários e Terminologia, 7874346011, Direito Administrativo, 7874342011, Direito Constitucional, 7874394011, Direito Empresarial, 7874392011, Direito Internacional, 7874417011, Direito Penal, 7874457011, Direito Tributário, 7874370011, Direito da Família e Saúde, 7874341011, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, 7874358011, Educação Legal, 7874359011, Especialidades, 7874388011, Guias Práticos, 7874422011, Perspectivas Sobre a Lei, 7874432011, Procedimentos e Contencioso, 7874460011, Ética e Responsabilidade Profissional, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros, 8169839011, Ofertas, 8169561011, Specialty Stores, 6740748011, Livros<

2007, ISBN: 9788536216812

Softcover, New in new dust jacket., O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípi… mais…

Softcover, New in new dust jacket., O princípio da igualdade foi erigido à bem jurídico pela Constituição Federal em decorrência do Estado democrático de Direito. A existência do princípio da não-discriminação e as diversas normas de conteúdo igualitário não obstaram as práticas discriminatórias na sociedade brasileira. Houve a necessidade da intervenção penal através da Lei 7.716/89 que define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Desta forma, a presente obra objetiva conhecer e diferenciar termos como discriminação, preconceito, racismo, cor e religião, que foram utilizados no referido Diploma Legal sendo que, para tanto se faz necessária uma abordagem extrajurídica, especificamente sociológica, que viabilizará a compreensão quanto a eles. Na seqüência, analisa-se o conteúdo jurídico-penal em que se destacam o bem jurídico, os sujeitos ativo e passivo, os tipos penais e as respectivas sanções penais constantes na legislação atual. A análise desenvolvida, sob a perspectiva da dogmática penal, visa aclarar o entendimento dos crimes dessa espécie, indicar as eventuais incongruências dos tipos penais, bem como apontar os motivos da mínima efetividade da Lei. , [PU: Juruá]<