2008, ISBN: 9724033716

Capa comum, [EAN: 9789724033716], Almedina, Almedina, Book, [PU: Almedina], 2008-01-01, Almedina, Cumprindo tarefas essenciais para a vida dos cidadaos, os Servicos de Interesse Economico… mais…

Capa comum, [EAN: 9789724033716], Almedina, Almedina, Book, [PU: Almedina], 2008-01-01, Almedina, Cumprindo tarefas essenciais para a vida dos cidadaos, os Servicos de Interesse Economico Geral (SIEG) 'encontram-se no coracao do modelo europeu de sociedade'. Estes servicos, no coevo contexto de privatizacoes, liberalizacoes, parcerias publico-privadas e de empresarializacao da Administracao Publica, visam conciliar a logica do mercado com interesses gerais nem sempre garantidos pelo livre funcionamento da economia. Neste quadro de confluencia entre as logicas do mercado e do Estado, os SIEG constituem o leit-motiv de investigacao mais lata. Por isso, na presente dissertacao, analisamos os tracos essenciais do hodierno Estado Regulador, num quadro de miscigenacao dos mundos publico e privado, onde as autoridades reguladoras assumem papel de relevo nos planos nacional e comunitario. Nota Previa O trabalho que agora se publica corresponde, no essencial, a dissertacao de Mestrado em Ciencias Juridico-Comunitarias na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentada em Outubro de 2006 e defendida em Maio de 2007, perante um juri constituido pelo Prof. Doutor Paz Ferreira, pelo Prof. Doutor Manuel Porto e pelo Prof. Barbosa de Melo. Fundamentalmente, apenas corrigimos aspectos formais e procedemos a actualizacoes impostas por alteracoes entretanto ocorridas nos planos politico e juridico (v.g, a assinatura do Tratado Reformador da Uniao Europeia e a publicacao da Directiva dos Servicos). Nesta etapa importante da vida academica, nao podemos deixar de agradecer ao Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira pela arguicao seria e profunda. Estamos certos de que esta valorizou muito a prova e sera importante para o nosso crescimento. Uma palavra e devida tambem ao Prof. Doutor Manuel Lopes Porto. Tendo leccionado a disciplina de Teoria da Integracao no ano escolar do Mestrado, propos-nos a publicacao do nosso relatorio na prestigiada revista que dirige ('Temas de Integracao') e incentivou-nos decisivamente a prosseguir a investigacao sobre os SIEG. Nao esquecemos ainda as importantes pistas cientificas que ia sugerindo, sempre com a solicitude e a simplicidade dos grandes Mestres. Ao Prof. Barbosa de Melo cumpre expressar um agradecimento especial pela orientacao efectiva. Durante a elaboracao da dissertacao, pudemos beneficiar da profundidade do pensador e da grandeza do Homem. Lamentamos apenas que a presente obra nao esteja a altura da dimensao do orientador. Por fim, um sentido obrigado a todos os Professores e colegas com quem fomos trocando impressoes e que de alguma forma se preocuparam connosco. Sem eles nao teriamos chegado aqui. Indice I. Breve referencia a revolucao do Estado da Administracao Publica II. Emergencia do Estado Regulador nos finais do sec. XX III. Estado Regulador: Autoridades Reguladoras Independentes IV. Servicos de Interesse Economico Geral V. Reflexoes finais, 7874340011, Direito, 7874450011, Advocacia, 7874357011, Dicionários e Terminologia, 7874346011, Direito Administrativo, 7874342011, Direito Constitucional, 7874392011, Direito Internacional, 7874417011, Direito Penal, 7874341011, Direitos Ambientais e de Recursos Naturais, 7874358011, Educação Legal, 7874359011, Especialidades, 7874370011, Direito da Família e Saúde, 7874394011, Direito Empresarial, 7874422011, Perspectivas Sobre a Lei, 7874432011, Procedimentos e Contencioso, 7874457011, Direito Tributário, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<