ISBN: 9789724070377

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário, o qual até agora não tinha sido objecto de qualquer monografia. Const… mais…

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da matéria do direito disciplinar penitenciário, o qual até agora não tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um útil instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenómeno penitenciário: reclusos, advogados, magistrados, dirigentes e funcionários do sistema prisional. Analisa este direito sancionatório numa perspectiva global, desde o estudo dos elementos da infracção disciplinar até às formas de controlo da decisão que aplicou a medida disciplinar a um recluso. Aborda com detalhe o procedimento disciplinar e as sanções disciplinares. Dá prevalência à realização prática do direito e pretende através da sua sistematização facilitar a consulta e a aquisição de conhecimentos pelo leitor. Digital Content>E-books>Politics>Criminal Justice>Criminal Justice, Almedina Digital >16<

2008, ISBN: 9789724070377

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da materia do direito disciplinar penitenciario, o qual ate agora n?o tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um util instrum… mais…

A presente obra vem suprir a falta de tratamento da materia do direito disciplinar penitenciario, o qual ate agora n?o tinha sido objecto de qualquer monografia. Constitui um util instrumento de trabalho para todos aqueles que contactam com o fenomen Criminal Law, Law, Direito Disciplinar Penitenciário~~ Joaquim António Lourenço Boavida~~Criminal law~~Law~~9789724070377, pt, Direito Disciplinar Penitenciário, Joaquim António Lourenço Boavida, 9789724070377, Edições Almedina, 08/31/2017, , , , Edições Almedina, 08/31/2017<