2019, ISBN: 9898515775

[EAN: 9789898515773], Livro novo, [SC: 4.5], [PU: NOVA CAUSA], Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante uma intervenção corporal, quando não há consentimento do v… mais…

[EAN: 9789898515773], Livro novo, [SC: 4.5], [PU: NOVA CAUSA], Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante uma intervenção corporal, quando não há consentimento do visado? Esta obra delimita-se ás intervenções corporais que sejam especialmente desconfortáveis para o visado, pela dor, sofrimento e ansiedade que causam e os riscos de saúde que comportam. Para os magistrados, são elencados os critérios de decisão em matéria de obtenção de prova mediante intervenção corporal não consentida, para aferir a susceptibilidade da sua admissão e valoração em julgamento, em harmonia com a jurisprudˆncia do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Para os Advogados, elencam-se os fundamentos de arguição da nulidade da prova obtida, bem como ,a forma de elaboração do pedido a ser dirigido ao Tribunal Constitucional, em sede de recurso.<

ISBN: 9789898515773

Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante uma intervenção corporal, quando não há consentimento do visado? Esta obra delimita-se ás intervenções corporais que seja… mais…

Qual é o limite da prossecução da descoberta da verdade, mediante uma intervenção corporal, quando não há consentimento do visado? Esta obra delimita-se ás intervenções corporais que sejam especialmente desconfortáveis para o visado, pela dor, sofrimento e ansiedade que causam e os riscos de saúde que comportam. Para os magistrados, são elencados os critérios de decisão em matéria de obtenção de prova mediante intervenção corporal não consentida, para aferir a susceptibilidade da sua admissão e valoração em julgamento, em harmonia com a jurisprudˆncia do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Para os Advogados, elencam-se os fundamentos de arguição da nulidade da prova obtida, bem como ,a forma de elaboração do pedido a ser dirigido ao Tribunal Constitucional, em sede de recurso.<