ISBN: 9798411354058

Paperback, [PU: Independently Published], O livro é uma síntese das aulas ministradas em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. Assim, a abo… mais…

Paperback, [PU: Independently Published], O livro é uma síntese das aulas ministradas em diversos cursos preparatórios para carreiras que envolvem o Direito Penal Militar. Assim, a abordagem é direta e visa estabelecer o panorama atual da dogmática penal militar brasileira, ainda carente de maior aprofundamento teórico. Na oportunidade, buscou-se abordar a parte especial comentada também à luz do paradigma imposto pela ampliação do conceito de crime militar promovido pela lei 13.491/17 (divisor de águas do direito penal militar atual, segundo entendemos), o que ainda provoca intensos debates, principalmente na rotina forense, onde os operadores se veem obrigados a raciocinar todos os crimes militares em paralelo aos crimes militares por extensão. Traçando paralelos de distinção entre o Direito Penal comum e militar, objetivou-se extrair uma compreensão teórica minimamente coerente do sistema penal, enxergando-se o Direito Penal militar como componente especial do que se costuma rotular de Ciência Total do Direito Penal, que, segundo Franz Von Liszt a definia como gesamte Strafrechtswissenschaft, proposta de uma disciplina completa, que fundisse a dogmática, a criminologia e a política criminal, algo ainda muito distante da dogmática penal brasileira. Por fim, optou-se pelo nome "Expresso" tanto pela intenção objetiva do presente trabalho como também pela necessidade de se organizar o arcabouço teórico partindo do básico para o aprofundado (nesse sentido), pois os fundamentos de uma obra, em que pese ser o primeiro passo, são sua essência, o que dá sustentáculo e viabiliza a resposta coerente a qualquer novo problema jurídico que eventualmente se apresente, pois, estruturante do raciocínio, e, ao mesmo tempo, emancipador ao estudioso. Logo, a intenção é que diante de uma eventual nova norma ou dilema jurídico, o estudioso tenha substrato suficiente para encontrar a resposta constitucional adequada, ainda que não ensaiada pela doutrina consolidada., Criminal Law & Procedure<

2022, ISBN: 9798411354058

Independently published, Paperback, 315 Seiten, Publiziert: 2022-02-01T00:00:01Z, Produktgruppe: Book, 0.37 kg, Business, Finance & Law, Subjects, Books, Independently published, 2022

2002, ISBN: 9798411354058

Softcover, PLEASE NOTE, WE DO NOT SHIP TO DENMARK. New Book. Shipped from UK in 4 to 14 days. Established seller since 2000. Please note we cannot offer an expedited shipping service from… mais…

Softcover, PLEASE NOTE, WE DO NOT SHIP TO DENMARK. New Book. Shipped from UK in 4 to 14 days. Established seller since 2000. Please note we cannot offer an expedited shipping service from the UK., [PU: Independently Published]<