2015, ISBN: 8569220022

[SR: 85248], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história… mais…

[SR: 85248], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo. , 7874346011, Direito Administrativo, 7874352011, Governos Urbanos, Estaduais e Locais, 7874347011, Lei Civil, 7874353011, Público, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<

2015, ISBN: 8569220022

[SR: 78666], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história… mais…

[SR: 78666], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo. , 7874346011, Direito Administrativo, 7874352011, Governos Urbanos, Estaduais e Locais, 7874347011, Lei Civil, 7874353011, Público, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<

2015, ISBN: 8569220022

[SR: 45047], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história… mais…

[SR: 45047], Capa comum, [EAN: 9788569220022], Editora Contracorrente, Editora Contracorrente, Book, [PU: Editora Contracorrente], 2015-08-25, Editora Contracorrente, Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a mais importante manifestação da atividade de fomento. Após discorrer com argúcia sobre assuntos fundamentais, o autor desvenda com ineditismo a estrutura e o regime jurídico da relação jurídica subvencional no Direito Administrativo brasileiro. Para o autor, a subvenção caracteriza-se por um prestação pecuniária do Estado em favor de um sujeito de direito privado, ao qual corresponde aplicar os valores percebidos, desinteressadamente e com a concorrência de recursos ou bens próprios, no desenvolvimento de uma atividade revestida de interesse público. Entre os diversos assuntos abordados com eloquência e rigor científico, o autor destaca que a subvenção gera um direito adquirido em favor do subvencionado, o que afasta a suposta precariedade do instituto e impede que o ente subvencionador possa revogá-la a qualquer tempo. , 7874346011, Direito Administrativo, 7874352011, Governos Urbanos, Estaduais e Locais, 7874347011, Lei Civil, 7874353011, Público, 7874340011, Direito, 7841278011, Categorias, 6740748011, Livros<