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Nulidades no Direito Processual Penal - Heráclito Antônio Mossin
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Heráclito Antônio Mossin:

Nulidades no Direito Processual Penal - nuovo livro

ISBN: 8520422349

Tapa blanda, [EAN: 9788520422342], Manole, Manole, Libro, [PU: Manole], Manole, O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que … mais…

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Dados bibliográficos do melhor livro correspondente

Pormenores referentes ao livro
Nulidades no Direito Processual Penal (Em Portuguese do Brasil)

O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito. Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art. 564 do Código de Processo Penal, bem como os demais regramentos jurídicos que em torno deles gravitam. Como inovação, está inserido neste livro um capítulo que examina o problema da nulidade em sede de inquérito policial, assunto que, por sinal, até a atualidade não teve uma definição de ordem doutrinária e jurisprudencial. Da maneira como foi elaborado o presente trabalho científico, ele se presta como fonte aos estudantes de Direito - graduação e pós-graduação - bem como aos operadores da área jurídica, a exemplo dos magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, procuradores e advogados.

Dados detalhados do livro - Nulidades no Direito Processual Penal (Em Portuguese do Brasil)


ISBN (ISBN-10): 8520422349 (ISBN-13: 9788520422342)
Livro de bolso
Editor/Editora: Manole

Livro na base de dados desde 2016-03-23T16:36:44-03:00 (Sao Paulo)
Página de detalhes modificada pela última vez em 2018-09-11T15:20:14-03:00 (Sao Paulo)
Número ISBN/EAN: 8520422349

Número ISBN - Ortografia alternativa:
85-204-2234-9
Ortografia alternativa e termos de pesquisa relacionados:
Autor do livro: mossin


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