12, ISBN: 9789724058801

O Decreto-Lei no 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da R… mais…

O Decreto-Lei no 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei no 163/2006 de 8 de agosto (que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais). O presente texto procede uma análise focada nas várias alt O Decreto-Lei no 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei no 163/2006 de 8 de agosto (que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais). O presente texto procede uma análise focada nas várias alterações que são introduzidas por este diploma legal, procurando compreende-las e sistematiza-las de uma forma lógica. Cumprindo os objectivos que presidiram à sua elaboração, este texto, curto mas conciso, permite ao leitor uma rápida compreensão e enquadramento das principais alterações introduzidas no RJUE, suas implicações e consequências práticas. Administrative Law & Regulatory Practice, Law, Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.o 136/2014, de 9 de setembro~~ Fernanda Paula Oliveira~~Administrative Law & Regulatory Practice~~Law~~9789724058801, pt, Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.o 136/2014, de 9 de setembro, Fernanda Paula Oliveira, 9789724058801, Almedina, 12/05/2014, , , , Almedina, 12/05/2014<

2014, ISBN: 9789724058801

O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da R… mais…

O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de agosto (que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais). O presente texto procede uma análise focada nas várias alt..., O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de agosto (que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projetos e na construção de espaços públicos, equipamentos coletivos e edifícios públicos e habitacionais). O presente texto procede uma análise focada nas várias alterações que são introduzidas por este diploma legal, procurando compreende-las e sistematiza-las de uma forma lógica. Cumprindo os objectivos que presidiram à sua elaboração, este texto, curto mas conciso, permite ao leitor uma rápida compreensão e enquadramento das principais alterações introduzidas no RJUE, suas implicações e consequências práticas.Taal: pt; Formaat: ePub met kopieerbeveiliging (DRM) van Adobe; Verschijningsdatum: december 2014; ISBN13: 9789724058801; , Ebook | 2014, Boeken, Studie & Management, Rechten, Staats- & Bestuursrecht, Almedina<

2012, ISBN: 9789724058801

O Decreto-Lei no 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da R… mais…

O Decreto-Lei no 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei no Administrative Law & Regulatory Practice, Law, Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.o 136/2014, de 9 de setembro~~ Fernanda Paula Oliveira~~Administrative Law & Regulatory Practice~~Law~~9789724058801, pt, Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.o 136/2014, de 9 de setembro, Fernanda Paula Oliveira, 9789724058801, Almedina, 12/05/2014, , , , Almedina, 12/05/2014<

2014, ISBN: 9789724058801

Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro Mais-Uma-Altera-o-ao-Regime-Jur-dico-da-Urbaniza-o-e-Edifica-o-O-Decreto-Le… mais…

Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro Mais-Uma-Altera-o-ao-Regime-Jur-dico-da-Urbaniza-o-e-Edifica-o-O-Decreto-Lei-n-136-2014-de-9-de-setembro~~Fernanda-Paula-Oliveira Law>Law>Law NOOK Book (eBook), Almedina<